Municípios do Amazonas recebem R$ 16,4 milhões em repasse de ICMS

Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (3) o repasse de R$ 16.454.397,03 referente à arrecadação do ICMS no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026. Do total, R$ 3.290.879,39 são destinados ao Fundeb. O valor líquido distribuído às prefeituras soma R$ 13.163.517,64. Os dados constam no relatório da Secretaria de Estado da […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]