NOTA TÉCNICA - 046 -DISPONIBILIZAÇÃO DE QUASE R$ 10 BILHÕES PARA INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO

A disponibilização de quase R$ 10 bilhões para investimentos em educação, anunciada pelo Governo Federal por meio do FNDE e do FIIS, representa uma oportunidade concreta para que estados e municípios avancem na melhoria da infraestrutura educacional e na ampliação do acesso à educação básica.

Para os municípios do Amazonas, esses recursos têm relevância estratégica. Nossa realidade impõe desafios logísticos, territoriais e operacionais que exigem investimentos consistentes em construção e reforma de escolas, aquisição de equipamentos, conectividade e fortalecimento do transporte escolar, inclusive em áreas rurais e ribeirinhas.

A Associação Amazonense de Municípios acompanha esse cenário de forma permanente e orienta os gestores municipais para que estejam atentos à habilitação de projetos, ao cumprimento das exigências técnicas e ao correto planejamento da execução. O acesso a esses recursos depende de organização, capacidade técnica e acompanhamento contínuo dos programas federais.

A AAM segue atuando para garantir que os municípios amazonenses tenham informação qualificada, suporte técnico e articulação institucional necessários para transformar oportunidades em resultados efetivos para a educação pública.

“Atuar com planejamento e responsabilidade é o caminho para assegurar que esses investimentos cheguem à ponta e gerem impacto real na vida da população.”

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]