NOTA TÉCNICA - 041 - ORIENTAÇÕES SOBRE O FLUXO CONTÍNUO DE SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA A MODALIDADE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NOVO PAC SELEÇÕES VIA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR

Os investimentos direcionados à gestão de resíduos sólidos no Novo PAC representam uma oportunidade concreta para que os municípios do Amazonas avancem no saneamento básico, eliminem passivos ambientais históricos e fortaleçam políticas públicas essenciais para a população. O modelo de fluxo contínuo permite que cada prefeitura, independentemente do porte ou da estrutura técnica disponível, tenha mais chances de apresentar, ajustar e habilitar seus projetos.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]