NOTA TÉCNICA - 041 - ORIENTAÇÕES SOBRE O FLUXO CONTÍNUO DE SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA A MODALIDADE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NOVO PAC SELEÇÕES VIA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR

Os investimentos direcionados à gestão de resíduos sólidos no Novo PAC representam uma oportunidade concreta para que os municípios do Amazonas avancem no saneamento básico, eliminem passivos ambientais históricos e fortaleçam políticas públicas essenciais para a população. O modelo de fluxo contínuo permite que cada prefeitura, independentemente do porte ou da estrutura técnica disponível, tenha mais chances de apresentar, ajustar e habilitar seus projetos.

Consultoria Jurídica

A Consultoria Jurídica da AAM oferece orientação e suporte técnico-jurídico aos municípios associados, auxiliando as gestões municipais em questões legais, administrativas, licitações, contratos e interpretação da legislação aplicável à administração pública.

Advogadas Responsáveis: Elena Pissolato e Thays Guimarães

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