NOTA TÉCNICA - 039 - SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reafirma seu compromisso permanente com a defesa de políticas públicas que assegurem o direito à educação de qualidade em todas as etapas da aprendizagem. A abertura da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização representa mais do que um processo avaliativo: é um chamado para que gestores municipais consolidem estratégias sólidas de alfabetização e avancem na garantia de que nossas crianças tenham acesso pleno ao conhecimento desde os primeiros anos.

Os municípios do Amazonas têm enfrentado desafios únicos, decorrentes de nossas realidades geográficas, sociais e logísticas. Ainda assim, temos observado avanços importantes em formação continuada, monitoramento pedagógico, valorização profissional e implementação de políticas estruturantes. A participação neste selo fortalece esses esforços, dá visibilidade ao trabalho das redes municipais e evidencia que a educação é prioridade para as gestões amazonenses.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]