NOTA TÉCNICA - 038 - LANÇAMENTO DO MANUAL DE ANÁLISES TÉCNICAS PARA OBRAS E PROJETOS ESCOLARES

A educação é o alicerce de qualquer transformação duradoura — e garantir que nossas escolas tenham estruturas seguras, funcionais e adequadas é um compromisso que precisa ser tratado com responsabilidade técnica e planejamento.

O novo Manual de Análises Técnicas para Obras e Projetos Escolares, lançado pelo FNDE, chega em um momento importante para os municípios amazonenses, pois oferece um guia prático que qualifica a elaboração e a execução de projetos educacionais. Essa padronização reduz erros, acelera aprovações e assegura o uso eficiente dos recursos públicos.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]