NOTA TÉCNICA - 036 - CHAMADA PÚBLICA PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM INFRAESTRUTURA SOCIAL

A educação é o pilar do desenvolvimento social e econômico dos nossos municípios. Investir em escolas bem estruturadas, transporte escolar adequado e conectividade é garantir que nossas crianças e jovens tenham oportunidades reais de aprendizado e futuro.

A Chamada Pública do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) representa uma importante porta aberta para os municípios do Amazonas avançarem na modernização da rede educacional, com apoio financeiro do BNDES e do Ministério da Educação. Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da infraestrutura social e amplia a capacidade dos gestores municipais de atender melhor suas comunidades

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]