NOTA TÉCNICA - 034 - DIVULGAÇÃO DE EDITAL DO MINISTÉRIO DAS MULHERES PARA FORTALECER SECRETARIAS E ORGANISMOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

A Associação Amazonense de Municípios reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres em todo o Estado. O edital lançado pelo Ministério das Mulheres representa uma oportunidade concreta para que os municípios do Amazonas avancem na estruturação de suas Secretarias e Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres, garantindo mais condições para o enfrentamento à violência e a promoção da autonomia feminina.

Nosso estado tem características únicas e desafios igualmente complexos, especialmente nos municípios de pequeno porte, onde o apoio técnico e logístico é fundamental para consolidar ações permanentes de igualdade de gênero.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]