NOTA TÉCNICA - 033 - LANÇAMENTO DE FUNDO DE R$ 20 BILHÕES PARA AMPLIAR INFRAESTRUTURA NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO

A criação do Fundo de R$ 20 bilhões voltado à infraestrutura nas áreas da saúde e da educação representa uma oportunidade histórica para os municípios do Amazonas avançarem na melhoria dos serviços públicos essenciais à população.

Para nós, gestores municipais, esse investimento simboliza mais do que recursos financeiros — é a possibilidade concreta de transformar escolas, creches, unidades básicas de saúde e hospitais em espaços dignos, modernos e acessíveis.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]