NOTA TÉCNICA - 031 - ABERTURA DO PERÍODO DE ADESÃO AO COMPROMISSO NACIONAL PELA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CONAQUEI)

A abertura do período de adesão ao Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (CONAQUEI) representa um passo decisivo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância no Amazonas.

Garantir que cada criança tenha acesso a uma educação infantil de qualidade é um compromisso que transcende gestões e exige cooperação entre os entes federativos. O Conaquei oferece aos municípios a oportunidade de aprimorar a gestão, ampliar o atendimento e valorizar os profissionais da educação, sempre com base em diagnósticos reais e planejamento estratégico.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]