NOTA TÉCNICA - 030 - ABERTURA DO PERÍODO DE ADESÃO AO PROGRAMA NA PONTA DO LÁPIS NO SIMEC

A Associação Amazonense de Municípios reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade e a formação cidadã de nossas crianças e jovens. O Programa Na Ponta do Lápis, lançado pelo Ministério da Educação, representa uma oportunidade concreta de fortalecer a cultura da responsabilidade financeira, fiscal e previdenciária desde a base escolar.

Ao estimular a compreensão sobre o uso consciente dos recursos e o papel de cada cidadão na gestão pública, o programa contribui para uma sociedade mais justa, informada e comprometida com o bem comum.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]