NOTA TÉCNICA 023 - ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS – PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS

A estiagem severa prevista para 2025 exige de todos nós, gestores municipais amazonenses, uma postura firme, preventiva e articulada. A experiência recente de secas extremas em nosso estado mostrou que a antecipação e o planejamento fazem toda a diferença para proteger vidas, garantir a continuidade dos serviços essenciais e reduzir os impactos sociais, econômicos e ambientais.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]