Nota Técnica - 018 - Adesão ao Novo PRONACAMPO – Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas

A educação do campo, das águas e das florestas representa a essência da Amazônia e reafirma o compromisso de nossos municípios com o desenvolvimento humano e a preservação das identidades culturais e territoriais. O Novo PRONACAMPO surge como uma política estruturante, que reconhece a diversidade do nosso estado e assegura que a escola chegue onde o Amazonas pulsa com mais força: nas comunidades ribeirinhas, nas zonas rurais e nas florestas.

A adesão ao programa é uma oportunidade concreta para fortalecer as redes municipais de ensino, ampliar a formação dos professores e garantir condições adequadas de aprendizagem para crianças, jovens e adultos que vivem em áreas historicamente afastadas dos centros urbanos.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br