Nota Técnica - 014 - Resultado da Seleção de Propostas do Novo PAC – Creches, PréEscolas e Ônibus Escolares

A educação é o alicerce do desenvolvimento social e o caminho mais sólido para transformar o futuro dos nossos municípios. O resultado da seleção do Novo PAC reforça o compromisso do Governo Federal com a ampliação da rede de ensino e com a melhoria das condições de acesso e permanência dos estudantes, especialmente na primeira infância.

Para os municípios amazonenses, a conquista de novas creches, pré-escolas e ônibus escolares representa mais do que investimento em infraestrutura: é um investimento direto no bem-estar das crianças, das famílias e na valorização da educação pública.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]