NOTA TÉCNICA 011 - Repasses do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A gestão dos recursos da cultura requer planejamento, participação social e compromisso com o fortalecimento das políticas públicas culturais em nível local. O segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc representa uma oportunidade estratégica para que os municípios do Amazonas avancem na valorização dos fazedores de cultura e na ampliação do acesso às manifestações culturais em seus territórios.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]