NOTA TÉCNICA 009 - PDDE EQUIDADE: PRAZO PARA ADESÃO É AMPLIADO ATÉ 25 DE JUNHO

A garantia de uma educação pública de qualidade passa, necessariamente, pelo acesso a políticas públicas que considerem as realidades locais e promovam a equidade. O PDDE Equidade representa uma dessas políticas, ao direcionar recursos específicos para escolas em contextos de maior vulnerabilidade, fortalecendo sua estrutura e capacidade de atendimento pedagógico.

Consultoria Jurídica

A Consultoria Jurídica da AAM oferece orientação e suporte técnico-jurídico aos municípios associados, auxiliando as gestões municipais em questões legais, administrativas, licitações, contratos e interpretação da legislação aplicável à administração pública.

Advogadas Responsáveis: Elena Pissolato e Thays Guimarães

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