Os municípios do Amazonas recebem nesta terça-feira (14) R$ 68.476.798,08 em repasses de ICMS, conforme a listagem da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O valor corresponde ao rateio referente ao período de arrecadação de 6 a 10 de abril de 2026. Do total bruto de R$ 85.595.997,58, foram retidos R$ 17.119.199,50 para o Fundeb.
De acordo com o demonstrativo, a arrecadação estadual no período foi de R$ 342.383.990,32. Entre os maiores valores líquidos destinados aos entes municipais estão Manaus, com R$ 42.519.722,79, Presidente Figueiredo, com R$ 2.917.271,84, Coari, com R$ 1.749.749,29, Itacoatiara, com R$ 1.323.108,71, Parintins, com R$ 922.450,96, e Manacapuru, com R$ 919.711,90. Os dados reforçam a importância do acompanhamento contínuo das receitas por parte das gestões municipais, especialmente para o planejamento de despesas, manutenção de serviços públicos e cumprimento de obrigações administrativas.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, destacou que os repasses constitucionais têm papel decisivo na sustentação financeira das prefeituras, principalmente no interior. “O ICMS é uma receita essencial para o funcionamento dos municípios. Esse recurso ajuda as prefeituras a manterem serviços, organizarem a gestão e planejarem investimentos importantes para a população”, afirmou.
A Associação Amazonense de Municípios acompanha a divulgação dos repasses por entender que a informação qualificada fortalece a gestão pública e contribui para maior previsibilidade financeira nos municípios. O monitoramento técnico desses valores também permite aos gestores municipais melhor organização orçamentária diante das demandas locais e das responsabilidades permanentes da administração pública.
