Os municípios do Amazonas recebem, nesta terça-feira (2), mais de R$ 13,4 milhões em repasses de ICMS, conforme relatório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O valor corresponde ao período de arrecadação de 25 a 29 de maio de 2026 e integra a transferência constitucional destinada às administrações municipais.
De acordo com a listagem dos rateios repassados, o valor bruto destinado aos municípios foi de R$ 13.466.252,69. Desse total, R$ 2.693.250,52 foram direcionados ao Fundeb, resultando em valor líquido de R$ 10.773.002,17 creditado aos municípios amazonenses. O documento informa ainda que a arrecadação total do período foi de R$ 53.865.010,76.
Entre os maiores valores brutos repassados estão Manaus, com R$ 8.361.683,76; Presidente Figueiredo, com R$ 573.693,88; Coari, com R$ 344.095,62; Itacoatiara, com R$ 260.194,93; Parintins, com R$ 181.403,88; Manacapuru, com R$ 180.865,24; Maués, com R$ 149.542,73; Tefé, com R$ 133.517,90; Humaitá, com R$ 110.463,69; e Lábrea, com R$ 101.885,67. Os valores variam conforme os critérios de distribuição do imposto, considerando a participação de cada município no rateio estadual.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, destacou que o acompanhamento dos repasses é fundamental para o planejamento das gestões municipais. “A AAM mantém atenção permanente sobre as transferências constitucionais porque esses recursos são essenciais para a manutenção dos serviços públicos nos municípios. Nosso compromisso é orientar os gestores e fortalecer a capacidade de planejamento das administrações municipais”, afirmou.
Os repasses de ICMS representam uma das principais fontes de receita para os municípios, contribuindo para o custeio de serviços essenciais e para a execução de políticas públicas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência à população. A AAM reforça a importância de que as gestões acompanhem os créditos, confiram os valores recebidos e mantenham organização fiscal para garantir maior segurança na aplicação dos recursos.
As informações são da área de Finanças do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas: [email protected].
