A Associação Amazonense de Municípios (AAM) orienta as Secretarias Municipais de Educação sobre os prazos e os procedimentos para solicitação de livros didáticos por meio da Reserva Técnica 1 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2026. A iniciativa, coordenada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, atende os Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental e tem como objetivo suprir eventuais déficits de material nas unidades de ensino dos municípios.
A Reserva Técnica é composta por livros remanescentes do PNLD e funciona como mecanismo complementar às entregas regulares e ao remanejamento interno das redes de ensino. Podem solicitar os materiais as escolas públicas do Ensino Fundamental, com validação obrigatória das Secretarias Municipais de Educação, que também podem registrar diretamente as demandas da rede municipal.
O cronograma estabelece que o registro das solicitações pelas escolas deve ocorrer no período de 26 de janeiro a 9 de fevereiro de 2026. Já a validação pelas Secretarias Municipais de Educação deve ser realizada de 26 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026. O atendimento das solicitações está condicionado à disponibilidade de estoque e seguirá a ordem de registro no sistema.
As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo PDDE Interativo/SIMEC – Módulo Livros. Após o processamento, o acompanhamento da distribuição poderá ser realizado no Sistema de Distribuição de Material Didático (SIMAD), utilizando o código Inep de cada unidade escolar.
Para o presidente da AAM, Anderson Sousa, o cumprimento dos prazos é fundamental para garantir o acesso dos estudantes ao material didático. “A AAM orienta que os municípios mobilizem suas equipes escolares para utilizar a Reserva Técnica de forma estratégica, assegurando que nenhum aluno fique sem livro no início do ano letivo”, destacou.
As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
