Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Amazonense de Municípios (AAM), realiza no dia 8 de maio, em Manaus, a Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária.

A capacitação presencial será voltada a gestores e equipes técnicas dos municípios do Amazonas, com orientações sobre as mudanças no sistema tributário nacional e os impactos diretos na administração municipal.

A programação integra a mobilização nacional da CNM, que promoverá eventos presenciais sobre a Reforma Tributária em todo o Brasil. Em Manaus, o encontro terá carga horária de 10 horas/aula e será direcionado a secretários de Finanças, auditores fiscais, procuradores, controladores, contadores, diretores tributários e equipes das administrações tributárias municipais.

Durante o evento, serão abordados temas como o novo sistema tributário, o papel dos municípios, o IBS, a transição tributária, a governança federativa, o comitê gestor do IBS e os impactos da Reforma Tributária no desenvolvimento municipal.

A capacitação será gratuita para participantes de municípios filiados à CNM e em dia com sua contribuição. Para municípios não filiados e demais interessados, o investimento é de R$ 990,00. As vagas são limitadas.

As inscrições podem ser feitas no link abaixo, por meio da plataforma Conexão CNM.

Quando: 8 de maio de 2026
Horário: credenciamento às 8h, com programação das 8h10 às 12h e das 13h30 às 18h
Local: Hotel Intercity Manaus, Rua Professor Marciano Armond, 544, Adrianópolis, Manaus

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]