NOTA TÉCNICA – 31 – 2026 – ORIENTAÇÕES SOBRE O IMPACTO DAS PORTARIAS GM/MMA N. 1.666 E N.667/2026

A preservação da nossa biodiversidade é um compromisso de todos, mas a eficácia de normativas ambientais com alto impacto territorial pressupõe, obrigatoriamente, uma construção colaborativa e federativa . Nesse sentido, a inclusão do Tambaqui na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas pelas Portarias GM/MMA nº 1.666 e nº 1.667/2026 traz um alerta urgente para os 62 municípios do Amazonas, dada a proibição da pesca extrativista comercial desta espécie a partir de outubro de 2026.