NOTA TÉCNICA – 22 – 2026 – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS MUNICÍPIOS SOBRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PORTARIA MEC Nº 269, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A Portaria MEC nº 269, de 24 de março de 2026, reforça a importância da gestão qualificada das informações educacionais como instrumento estratégico para o fortalecimento das políticas públicas. Para os municípios amazonenses, esse avanço exige atenção redobrada à organização, à atualização e à confiabilidade dos dados inseridos nos sistemas oficiais. Com informação de qualidade, a gestão municipal amplia sua capacidade de planejar, monitorar resultados e tomar decisões mais seguras e eficientes.