NOTA TÉCNICA – 21 – 2026 – PORTARIA GM/MS Nº 10.425, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Esta Nota Técnica trata de uma medida objetiva e relevante para os municípios do Amazonas, ao autorizar o recebimento de recursos destinados ao custeio da Atenção Especializada à Saúde, por meio de incremento temporário vinculado às emendas parlamentares. Trata-se de uma oportunidade concreta para reforçar a capacidade de atendimento das redes municipais, especialmente em serviços que demandam maior complexidade e estrutura.