NOTA TÉCNICA – 17 – 2026 – ADESÃO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E PARA A SUSTENTABILIDADE (PORTARIA MEC Nº 642/2025)

Os municípios do Amazonas exercem papel estratégico na formação de cidadãos comprometidos com a democracia, a sustentabilidade e o desenvolvimento social. A adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade representa um avanço importante na qualificação das políticas educacionais locais, alinhando o ensino às diretrizes nacionais e às necessidades da nossa realidade amazônica.