NOTA TÉCNICA – 08 – 2026 – RESERVA TÉCNICA DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS

A educação é a base do desenvolvimento dos nossos municípios. Garantir que cada estudante tenha acesso ao livro didático adequado não é apenas uma obrigação administrativa, é um compromisso com o futuro.
A Reserva Técnica do PNLD 2026 representa uma oportunidade estratégica para que as Secretarias Municipais de Educação corrijam eventuais déficits de material nas escolas dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental. Trata-se de um mecanismo complementar, que exige atenção aos prazos, organização interna e atuação diligente das equipes técnicas.