NOTA TÉCNICA – 06 – 2026 – ANÁLISE DAS PORTARIAS MEC Nº 81 E Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

A Associação Amazonense de Municípios acompanha de forma permanente as normativas federais que impactam diretamente a gestão da educação pública municipal. As Portarias MEC nº 81 e nº 82/2026 representam avanços relevantes ao aliarem modernização do ensino, por meio do uso de plataformas digitais, e valorização dos profissionais do magistério, com a atualização do piso salarial nacional.