NOTA TÉCNICA – 07 – 2026 – ATUALIZAÇÕES NORMATIVAS SOBRE O CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

As atualizações normativas relativas ao Censo Escolar e às diretrizes da Educação Integral em Tempo Integral exigem atenção imediata e ação coordenada dos municípios. A qualidade das informações declaradas no Censo impacta diretamente o planejamento, o financiamento e a formulação de políticas públicas educacionais.