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Reunião Técnica sobre a Portaria GM/MS nº 7.874/2025

Sobre o evento

A Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas realiza, no dia 17 de julho de 2026, uma reunião técnica com a Coordenação-Geral de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde.

O encontro tem como objetivo compartilhar orientações aos municípios amazonenses sobre a Portaria GM/MS nº 7.874/2025, que trata do incremento financeiro de custeio destinado à resposta às emergências em saúde pública.

Durante a reunião, também será discutida a organização da Rede Municipal de Atenção à Saúde no contexto de emergências em saúde pública provocadas por eventos climáticos.

A programação é destinada a prefeitos, gestores municipais e equipes técnicas que atuam nas áreas de saúde, planejamento, finanças, defesa civil e resposta a emergências. A participação poderá ocorrer presencialmente, em Manaus, ou de forma online, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A iniciativa busca fortalecer a capacidade de preparação e resposta dos municípios diante de situações emergenciais e ampliar o conhecimento das gestões municipais sobre os procedimentos e recursos previstos na portaria.

Participação presencial

Local: Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas

Endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018, Chapada, Manaus/AM

CEP: 69050-010

Participação online

A participação online será realizada pela plataforma Microsoft Teams. Os interessados deverão acessar a sala virtual pelo link disponibilizado no botão de Inscreva-se aqui ao lado.

Contato

Para informações sobre o evento, entre em contato com a Comunicação da AAM.

comunicacao@aam.org.br

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br