Mais de 500 obras da educação básica em todo o país, incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, precisam de atenção imediata dos entes federados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu o dia 30 de maio de 2025 como data limite para que estados e municípios respondam às diligências técnicas adicionais referentes à retomada dos empreendimentos.
A regularização é fundamental para garantir a continuidade das obras paralisadas ou inacabadas, permitindo a criação de mais de 90 mil novas vagas na rede pública de ensino. Caso as diligências não sejam atendidas dentro do prazo estipulado, os processos serão automaticamente cancelados, e os entes terão que prestar contas dos recursos federais já recebidos, conforme prevê a legislação.
A Associação Amazonense de Municípios (AAM) alerta os gestores municipais do Amazonas que aderiram ao pacto para a importância de manterem a atenção aos prazos e às exigências técnicas do FNDE. O objetivo é evitar prejuízos à população e assegurar avanços estruturais na educação básica do estado.
“A AAM está ao lado dos prefeitos e prefeitas na luta por mais investimentos em educação. Concluir essas obras é garantir escolas funcionando e mais oportunidades para nossas crianças. Seguiremos cobrando e apoiando os municípios para que nenhum recurso seja perdido”, afirmou o presidente da entidade, Anderson Sousa.
Para apoiar os gestores, o FNDE disponibiliza o Balcão Virtual, um serviço de atendimento remoto mediante agendamento. O acesso está disponível pelo portal gov.br/fnde.
A AAM permanece mobilizada, oferecendo suporte técnico aos municípios por meio de sua área de educação, que integra o Núcleo Técnico da AAM. A técnica responsável é Eduarda Alves, e os contatos podem ser feitos pelo telefone (92) 98105-0032 ou pelo e-mail educacao@aam.org.br.
