NOTA TÉCNICA 011 – REPASSES DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
A presente Nota Técnica tem como objetivo orientar os municípios amazonenses quanto às exigências, prazos e procedimentos relacionados ao segundo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme legislação federal vigente. A medida visa garantir maior segurança jurídica, transparência e efetividade na aplicação dos recursos federais no setor cultural.
NOTA TÉCNICA 008 – APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB COMO CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA
NOTA TÉCNICA 007 – ORIENTAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ESTRUTURA SUAS PARA AÇÕES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Esta Nota Técnica tem por objetivo orientar os municípios do Amazonas quanto à execução das Emendas Parlamentares Impositivas (RP6 e RP7) com finalidade definida, alocadas na Ação 219G, no âmbito da Assistência Social. A operacionalização se dará por meio do sistema Estrutura SUAS, ferramenta oficial do Governo Federal que substituiu o antigo SIGTV.
CARTILHA MUNICIPALISTA: SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CREDENCIAMENTO
