NOTA TÉCNICA 011 – Repasses do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A presente Nota Técnica tem como objetivo orientar os municípios amazonenses quanto às exigências, prazos e procedimentos relacionados ao segundo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme legislação federal vigente. A medida visa garantir maior segurança jurídica, transparência e efetividade na aplicação dos recursos federais no setor cultural.
NOTA TÉCNICA 007 – Orientações sobre a utilização do Sistema Estrutura SUAS para ações na Assistência Social
Esta Nota Técnica tem por objetivo orientar os municípios do Amazonas quanto à execução das Emendas Parlamentares Impositivas (RP6 e RP7) com finalidade definida, alocadas na Ação 219G, no âmbito da Assistência Social. A operacionalização se dará por meio do sistema Estrutura SUAS, ferramenta oficial do Governo Federal que substituiu o antigo SIGTV.
NOTA TÉCNICA 008 – Aplicação de recursos do Fundeb como contrapartida não financeira
Cartilha Municipalista: Soluções Práticas para Administração Pública – Credenciamento
CARTILHA MUNICIPALISTA – JURÍDICO