Esta publicação representa mais um passo importante no fortalecimento da gestão pública municipal, oferecendo conteúdo técnico e orientações operacionais voltadas à eficiência administrativa, à segurança jurídica e à valorização da autonomia dos municípios.

Com base na Lei nº 14.133/2021 – a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, esta cartilha aborda o credenciamento como uma ferramenta moderna e transparente para a contratação de serviços e aquisição de bens. O objetivo é garantir maior agilidade, economicidade e fortalecimento do comércio local, especialmente diante das peculiaridades logísticas e dos altos custos enfrentados pelos municípios do Amazonas.

O credenciamento é um instrumento que assegura a competitividade e a eficiência das contratações, permitindo que as prefeituras ampliem o acesso a fornecedores locais e otimizem seus processos de gestão. Ele é resultado do compromisso da AAM com a inovação, a legalidade e o apoio contínuo aos municípios amazonenses.

Esta cartilha nasce com o propósito de ser uma aliada prática do gestor municipal, oferecendo exemplos, modelos e referências legais que auxiliam na tomada de decisão e no aprimoramento da administração pública.