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NOTA TÉCNICA – 44 – 2026 – FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE RESPOSTA FRENTE À ESTIAGEM SEVERA PREVISTA PARA 2026
Nota Técnica Saúde

NOTA TÉCNICA – 44 – 2026 – FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE RESPOSTA FRENTE À ESTIAGEM SEVERA PREVISTA PARA 2026

A estiagem severa prevista para 2026 exige dos municípios amazonenses planejamento antecipado, organização administrativa e atuação integrada para garantir a continuidade dos serviços de saúde, especialmente nas comunidades rurais, ribeirinhas e de difícil acesso. A redução dos níveis dos rios pode provocar isolamento geográfico, dificuldades no transporte de pacientes, medicamentos, vacinas, oxigênio e demais insumos essenciais, além do aumento de doenças respiratórias, de veiculação hídrica e de outros agravos relacionados ao período de seca. Por isso, as equipes municipais devem fortalecer a Vigilância em Saúde, a Atenção Primária, a assistência farmacêutica e a logística de atendimento antes que os impactos se agravem.

Tipo de documento Nota Técnica
Área técnica Saúde
Contato da área técnica saude@aam.org.br

Leitura do documento

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br