Calha Norte Capacita Gestores dos Municípios do Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), o Ministério da Defesa(MD) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), enceraram nesta quinta-feira, 14, a capacitação do Programa Calha Norte, no auditório do TCE, com  o tema: Governança, gestão e controle de convênios celebrados com o Ministério da Defesa. O evento reuniu gestores, secretários e servidores municipais responsáveis […]

AAM dá início ao REVSAN em 43 municípios do Amazonas

O objetivo da instituição municipalista é ajudar os municípios com o programa REVSAN, para atualização do plano municipal de saneamento básico e gestão integrada, através da mútua cooperação técnica entre o Município e a Associação Amazonense de Municípios-AAM, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico, para a realização conjunta de atividades vinculadas a Política Municipal de Saneamento Básico.

Nota à sociedade sobre a Redução do IPI

Tal iniciativa é absolutamente prejudicial aos municípios do Brasil, visto que estima-se a redução em R$ 5 Bilhões do Fundo de Participação dos Municípios, uma das principais fontes de renda da maioria dos governos locais em nossa Federação. O IPI é um dos impostos que compõem tal Fundo.

Municípios recebem capacitação para implantação do INSS Digital

A Associação Amazonense de municípios (AAM)  em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizou nos dias 15 e 16 atendimento técnico do INSS para o programa adesão digital, na sede da AAM, trazendo orientações e esclarecimentos para os gestores municipais. Com um núcleo dentro da AAM, o INSS Digital é um novo, moderno […]

Prefeitos cobram FTI na Assembleia Legislativa do Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) reuniu prefeitos do interior do Amazonas na manhã desta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), para apresentar ao poder legislativo suas preocupações relacionadas ao Fundo de Turismo, Infraestrutura e Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas(FTI). Os prefeitos pedem que seja mantida a porcentagem de pelo menos […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]