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Anderson Sousa participa do Fórum das Cidades Amazônicas em Belém (PA)

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva (AM), Anderson Sousa, está representando a instituição municipalista no Fórum das Cidades Amazônicas, em Belém (PA), uma articulação de governos locais dos oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

O objetivo do Fórum é discutir caminhos para um desenvolvimento urbano integrado e alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de forma a estabelecer uma instância permanente de cooperação entre nossos municípios no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). “Tem sido uma troca de experiências grandiosa, onde podemos absorver o melhor e fortalecer o municipalismo”, ressaltou o presidente da AAM, Anderson Sousa.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Belém, em coordenação com o Governo do Estado do Pará, a Secretaria de Relações institucionais da Presidência da República, o Ministério das Cidades, o Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a Frente Nacional de Prefeitos, a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, a Associação Brasileira de Municípios e o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. A iniciativa contou, ainda, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit(GIZ).

O Fórum das Cidades Amazônicas está sendo realizado às vésperas da Cúpula dos Presidentes dos Países Amazônicos, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto, também em Belém, abrindo assim a possibilidade de fortalecer a articulação entre os poderes locais e nacionais na Amazônia.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br