AAM realiza Assembleia Geral Extraordinária com prefeitos e debate pautas estratégicas para os municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizou, na tarde desta quarta-feira (27), a Assembleia Geral Extraordinária da entidade, no The Place Business Center, em Manaus. O encontro reuniu prefeitos e representantes municipais em formato híbrido, com participação presencial e online, para tratar de pautas prioritárias para a gestão pública municipal no Amazonas.

A reunião teve como foco o alinhamento institucional sobre temas que impactam diretamente os municípios, entre eles os royalties do Estado destinados às administrações municipais, o Sistema Licita Pro e as demandas relacionadas a licenças e alvarás junto ao Corpo de Bombeiros. Durante a Assembleia, também foram discutidos outros assuntos relevantes, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a demarcação de terras indígenas e a ampliação da atuação institucional da AAM na proposição de projetos junto ao Governo do Estado, Governo Federal, entidades nacionais e governos estrangeiros.

Outro ponto de destaque foi o termo de cooperação entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a AAM, voltado à oferta de 200 vagas de pós-graduação em Administração Pública para gestores e servidores municipais. A iniciativa busca fortalecer a qualificação técnica nos municípios e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.

De acordo com o presidente da AAM, Anderson Sousa, a Assembleia reforça o papel da entidade como espaço de articulação, diálogo e defesa dos interesses municipalistas. “A AAM tem trabalhado para ampliar oportunidades, fortalecer a gestão pública e garantir que os prefeitos tenham suporte técnico e institucional em pautas estratégicas. Quando os municípios se reúnem, conseguimos construir encaminhamentos mais fortes e representar melhor as necessidades do Amazonas”, afirmou.

Dentre os gestores que participaram da Assembleia, de forma presencial e online, estiveram Egmar Velasques, de Urucurituba; Lázaro Araújo, de Fonte Boa; Macelly Veras, de Maués; Valciléia Maciel, de Manacapuru; Denis Paiva, de Atalaia do Norte; Radson Alves, de Barcelos; Gamaliel Andrade, de Tapauá; Socorro Nogueira, de Rio Preto da Eva; Otávio Farias, de Novo Airão; Semeide Bermeguy, de Benjamin Constant; Daniel Sacha, representando o prefeito de Tefé, Nicson Marreira; Lucenildo Macedo, de Alvarães; Raymundo Lopes, de Novo Aripuanã; Ivon Rates, de Envira; Dedei Lobo, de Humaitá; Edi Castelo, de Maraã; e João Campelo de Itamarati.

A Assembleia Geral Extraordinária integra a agenda institucional da AAM e fortalece o alinhamento entre os gestores municipais em torno de pautas de interesse comum. A entidade segue atuando para ampliar parcerias, defender os interesses dos 62 municípios do Amazonas e apoiar as gestões municipais na busca por soluções técnicas, institucionais e administrativas.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]