NOVO FUNDEB VAAR

AAM parabeniza municípios do Amazonas por alcançarem 100% de adesão ao envio de dados do Fundeb-VAAR

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) parabeniza prefeitos, secretários de educação e equipes técnicas pela conquista histórica de 100% de adesão dos municípios do Amazonas ao envio de informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), requisito essencial para o recebimento da complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados). O Ministério da Educação (MEC) confirmou que mais de 5,5 mil redes municipais em todo o país atenderam à exigência, incluindo todos os 62 municípios amazonenses.

O resultado reforça o compromisso das gestões municipais com a valorização dos profissionais da educação, a melhoria da infraestrutura escolar e a oferta de ensino de qualidade aos estudantes. Trata-se de um avanço que fortalece a política educacional no estado e garante acesso a recursos fundamentais para o desenvolvimento da educação básica.

O presidente da AAM, Anderson Sousa, destacou a importância do feito. “O Amazonas mostra, mais uma vez, sua força no trabalho conjunto entre prefeitos e secretarias municipais. Ter 100% dos municípios cumprindo essa etapa é motivo de orgulho e demonstra a seriedade com que a educação vem sendo tratada. A AAM seguirá ao lado das gestões municipais, garantindo apoio técnico e institucional para que esses avanços se transformem em melhores oportunidades para nossas crianças e jovens”, afirmou. A AAM, por meio do Núcleo Técnico de Educação, continuará oferecendo suporte aos municípios em todas as etapas relacionadas ao Fundeb e à gestão educacional. As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail educacao@aam.org.br

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br