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AAM orienta municípios sobre novo boletim do MEC para segurança nas escolas

O Ministério da Educação lançou esta semana o 4º Boletim Técnico Escola que Protege, com dados atualizados sobre prevenção e enfrentamento das violências nas escolas. O documento consolida informações até 2025 e apresenta evidências sobre os impactos do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e do Programa Escola que Protege. O material está disponível no portal oficial do MEC e serve de referência para gestores municipais da educação.

A nova edição aponta redução significativa dos ataques de violência extrema após a criação do sistema nacional de monitoramento. Em 2022 foram registrados 10 casos, em 2023 foram 15, enquanto em 2024 e 2025 o número caiu para 3 ocorrências em cada ano. Segundo o boletim, a partir de 2024 os registros passaram a representar cerca de um quinto do total observado em 2023, indicando impacto direto das políticas estruturadas de acompanhamento e resposta.

O levantamento diferencia ataques premeditados das violências cotidianas, como bullying e conflitos interpessoais. Entre 2001 e 2025 foram identificados 47 ataques de violência extrema, com 177 vítimas, sendo 56 fatais e 121 feridas. O documento também alerta para o crescimento da radicalização digital, com aumento de 360% nas menções com ameaças a escolas entre 2021 e 2025, além da ampliação de comentários de exaltação a ataques.

No campo preventivo, 93,5% das escolas relataram desenvolver projetos de enfrentamento às violências, alinhados às Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos. O boletim também destaca que 3,6% das escolas interromperam o calendário letivo em 2023 devido a episódios violentos e que, em 2024, o Sinan registrou 14.747 notificações de violência interpessoal no ambiente escolar, com crescimento de casos autoprovocados.

O documento apresenta ainda novo conceito operacional de ataque de violência extrema, análise por unidade da federação e aprofundamento sobre subculturas de ódio on-line e masculinidades radicalizadas. O enfrentamento, segundo o MEC, exige abordagem intersetorial, formação continuada de profissionais e fortalecimento da cultura de paz nas unidades de ensino.

A área de Educação do Núcleo Técnico da AAM reforça a importância de que os municípios utilizem o boletim como instrumento de planejamento, especialmente na elaboração de estratégias territoriais de prevenção e na implementação de ações alinhadas ao Programa Escola que Protege.

As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas: [email protected].

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