A Associação Amazonense de Municípios orienta gestores municipais sobre o prazo e os procedimentos para adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituído pelo Ministério da Educação. O período de adesão iniciou ontem (16) e segue até 19 de abril de 2026, sendo realizado exclusivamente pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cultura democrática e promover práticas socioambientais nas redes municipais de ensino, alinhando-se aos temas transversais da Base Nacional Comum Curricular, especialmente na macroárea de civismo e cidadania. No contexto do Amazonas, o programa ganha relevância estratégica ao integrar educação, sustentabilidade e valorização dos povos tradicionais, considerando as especificidades ambientais e sociais da região .
O programa está estruturado em três eixos principais. O primeiro trata da governança interfederativa, com articulação entre União, Estado e municípios. O segundo eixo aborda orientação curricular e formação continuada de professores, com foco em ética, controle social e sustentabilidade. Já o terceiro eixo envolve monitoramento e disseminação de boas práticas nas escolas, incentivando a troca de experiências exitosas entre as redes de ensino .
Para os municípios amazonenses, a adesão possibilita acesso a apoio técnico, atualização dos currículos e fortalecimento da educação climática, além da valorização da diversidade cultural e dos povos tradicionais .
A AAM recomenda que as Secretarias Municipais de Educação verifiquem pendências no SIMEC, designem equipe técnica para acompanhar as orientações do MEC e mobilizem gestores escolares para incluir as temáticas do programa nos projetos pedagógicos de 2026 .
A Nota Técnica nº 17/2026 está disponível na Biblioteca da AAM para consulta completa dos gestores e equipes técnicas.
A adesão representa uma oportunidade estratégica para os municípios consolidarem políticas educacionais alinhadas à cidadania, sustentabilidade e ao desenvolvimento regional.
As informações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Técnicos responsáveis: João Libânio e Eduarda Alves. Dúvidas: [email protected] | (92) 98105-0032.
