Municípios e consórcios públicos de todo o país podem se inscrever até 8 de maio no projeto Cidades + Inteligentes, iniciativa do Ministério das Cidades que vai selecionar 20 propostas voltadas à elaboração de estratégias municipais de transformação digital urbana. A medida busca apoiar ações alinhadas ao desenvolvimento sustentável, com foco no planejamento, na inovação e na melhoria da gestão pública.
A pauta é acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que participou das discussões técnicas para a estruturação da iniciativa e defendeu a regionalização das ações, além da inclusão dos consórcios públicos como mecanismo de fortalecimento da cooperação entre os entes locais. A proposta amplia as possibilidades de participação de municípios de diferentes portes e regiões, inclusive daqueles que enfrentam limitações de estrutura para desenvolver projetos isoladamente.
No caso das inscrições apresentadas por consórcios públicos, o edital estabelece requisitos específicos de habilitação, entre eles a comprovação de capacidade institucional. Também prevê que os critérios de maturidade digital e de ecossistema de inovação sejam avaliados a partir de uma cidade de referência escolhida pelo consórcio. Já o porte demográfico será calculado com base na soma da população de todos os municípios integrantes. Na prática, esse formato favorece o compartilhamento de recursos, infraestrutura e soluções tecnológicas entre municípios vizinhos, o que pode ampliar o alcance dos investimentos e gerar ganhos em escala.
Para o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, a iniciativa representa uma oportunidade importante para fortalecer a capacidade de planejamento dos municípios. “A transformação digital precisa chegar aos municípios de forma estruturada, respeitando a realidade local e ajudando as gestões a planejar melhor seus serviços, seus territórios e suas prioridades. Quando programas como esse reconhecem também o papel dos consórcios públicos, o resultado é mais cooperação e mais possibilidade de atendimento aos municípios que precisam de apoio técnico”, afirmou.
A CNM também reforça a importância de políticas federais voltadas ao desenvolvimento urbano com uso de ferramentas digitais. Segundo a entidade, esse trabalho vem sendo conduzido no Conselho Nacional das Cidades e junto à Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, vinculada ao Ministério das Cidades, com foco na integração de instrumentos de macroplanejamento municipal.
Além disso, a Confederação realiza ao longo de abril uma pesquisa com equipes municipais para reunir subsídios técnicos sobre transformação digital aplicada ao desenvolvimento urbano. O levantamento deve orientar a atuação institucional da entidade junto ao governo federal e contribuir com propostas em debate no Congresso Nacional, além de apoiar o fortalecimento das capacidades técnicas dos municípios.
Mais informações sobre o projeto e os mecanismos de participação estão disponíveis no edital. Equipes municipais interessadas também podem buscar orientações junto à CNM pelo e-mail [email protected].
