Cidades + Inteligentes abre inscrições para municípios e consórcios até 8 de maio

Municípios e consórcios públicos de todo o país podem se inscrever até 8 de maio no projeto Cidades + Inteligentes, iniciativa do Ministério das Cidades que vai selecionar 20 propostas voltadas à elaboração de estratégias municipais de transformação digital urbana. A medida busca apoiar ações alinhadas ao desenvolvimento sustentável, com foco no planejamento, na inovação […]

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: [email protected]