AAM INFORMA - CULTURA

AAM publica Informativo nº 43 com orientações sobre a assinatura dos Termos de Execução Cultural da PNAB

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) divulgou ontem (24) o Informativo AAM nº 43, que orienta os gestores sobre a liberação dos Termos de Execução Cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A assinatura já está disponível para os trabalhadores da Cultura nos municípios amazonenses que realizaram a adesão à política federal. O prazo vai até 28 de novembro, próxima sexta-feira.

De acordo com o informativo, os proponentes devem acessar o site pnab.cultura.am.gov.br, realizar o login e localizar o Termo de Execução referente ao projeto aprovado, concluindo a assinatura dentro do prazo estipulado. A medida é essencial para garantir a continuidade do cronograma da PNAB e o repasse dos recursos culturais.

A AAM reforça a importância de que as gestões municipais ampliem a divulgação do prazo para os fazedores de Cultura, contribuindo para o avanço das políticas públicas culturais e para o fortalecimento do setor nos municípios amazonenses.

O presidente da AAM, Anderson Sousa, destaca que o papel da entidade é assegurar que nenhum município fique sem orientação. “Nosso compromisso é garantir que os gestores tenham informação clara e tempestiva, para que os trabalhadores da cultura possam avançar em seus projetos. A AAM seguirá atuando para fortalecer as políticas culturais em todo o Amazonas.”

O informativo foi elaborado pelo Núcleo Técnico da AAM, como parte do apoio contínuo às administrações municipais na execução de políticas públicas estruturantes. As informações são da área de Cultura e Turismo do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para culturaeturismo@aam.org.br.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

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Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br