As inscrições para a 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram abertas pelo Ministério da Educação (MEC) ontem (17), reforçando o esforço nacional para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. O processo segue até 12 de dezembro e deve ser realizado pelas equipes Renalfa das secretarias municipais de educação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), no módulo CNCA.
A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e representa uma oportunidade estratégica para que os municípios do Amazonas demonstrem suas políticas de alfabetização, práticas pedagógicas, ações de valorização profissional e resultados educacionais. O selo será concedido nas categorias Bronze, Prata e Ouro. A cerimônia de premiação está prevista para fevereiro de 2026.
Nesta edição, a avaliação considera quatro dimensões principais: colaboração federativa entre municípios, estados e União; institucionalização da política local de alfabetização; formação e apoio pedagógico aos profissionais da educação; e resultados aferidos pelo Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O edital também valoriza iniciativas voltadas à saúde socioemocional, reconhecimento profissional, autonomia docente e formação continuada.
A participação exige a apresentação de documentos comprobatórios em PDF, devidamente assinados pela autoridade competente, além de planejamento ágil para reunir evidências de forma consistente. Após a divulgação do resultado preliminar, os municípios poderão solicitar revisão da pontuação diretamente no SIMEC.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, reforçou a importância da adesão dos 62 municípios ao processo. “A alfabetização é a base da aprendizagem e precisa ser tratada como prioridade. A participação no Selo fortalece as políticas municipais e reconhece o empenho das equipes que trabalham diariamente para garantir o direito de aprender. A AAM está comprometida em apoiar todas as gestões nessa jornada, oferecendo orientação técnica e institucional para que o Amazonas avance ainda mais”, afirmou.
A AAM destaca que o Selo é um instrumento valioso para consolidar políticas de alfabetização, fortalecer a cooperação federativa e incentivar melhorias permanentes nas redes municipais de ensino. A recomendação é que as secretarias de educação iniciem imediatamente a organização dos documentos e evidências, garantindo o envio dentro do prazo.
As orientações são da área de Educação do Núcleo Técnico da AAM. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail educacao@aam.org.br.
