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Transparência Pública

A AAM reafirma seu compromisso com a boa governança e a participação cidadã ao disponibilizar, gratuitamente, duas ferramentas digitais essenciais para os municípios amazonenses. Nosso objetivo é garantir que toda informação oficial e financeira da gestão municipal esteja acessível de forma transparente, simples e organizada, fortalecendo o controle social e facilitando a tomada de decisão pelos gestores e pela população.

Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas

O Diário Oficial dos Municípios reúne, em um único portal, todas as publicações oficiais de cada prefeitura, câmara municipal e autarquia—leis, decretos, portarias e editais—organizadas por data e município. Essa ferramenta facilita o acompanhamento em primeira mão das decisões que impactam o cotidiano da sua cidade e assegura o acesso irrestrito aos documentos que regulamentam a administração pública.

Portal de Acesso à Informação e Transparência dos Municípios do Estado do Amazonas

No Portal da Transparência, oferecemos dados abertos e atualizados em tempo real sobre receitas, despesas, contratos, convênios e licitações. A plataforma exibe dashboards e relatórios detalhados, possibilitando a visualização do orçamento executivo, a comparação entre anos e a análise de cada aplicação de recurso. Ferramentas de exportação para PDF e planilhas favorecem a elaboração de estudos e o monitoramento contínuo por auditores, conselheiros e cidadãos engajados, promovendo uma gestão eficiente e responsável.

Nosso compromisso vai além de simplesmente hospedar documentos: buscamos empoderar gestores e cidadãos com informações claras e acessíveis, estimulando a cultura de transparência e a cooperação entre poder público e sociedade civil. Navegue pelos portais, utilize os filtros de busca e baixe relatórios completos para manter-se sempre atualizado sobre o que acontece em seu município.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br