O Ministério da Cultura (MinC) publicou novas orientações para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instrumento fundamental de fomento ao setor cultural em todo o país. A medida busca oferecer mais clareza na aplicação dos recursos federais repassados a estados e municípios, garantindo maior efetividade na execução dos planos de ação locais.
As atualizações envolvem prazos, formas de execução e prestação de contas dos projetos culturais. Entre os ajustes, está a ampliação de possibilidades de aplicação em editais, chamadas públicas, prêmios e apoio direto a iniciativas culturais, fortalecendo a gestão descentralizada da cultura nos municípios. O MinC também orienta que as secretarias municipais de cultura mantenham diálogo constante com os conselhos de políticas culturais, assegurando transparência e participação social.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, destacou a relevância das mudanças para a realidade local. “A PNAB representa um avanço na democratização dos recursos da cultura, e as atualizações do Ministério da Cultura oferecem segurança jurídica e administrativa para que nossos municípios possam aplicar os valores com responsabilidade. A AAM segue comprometida em apoiar prefeitos, prefeitas e equipes técnicas na execução dessa política pública tão importante para nossa população”, afirmou.
A AAM, por meio de sua área de Cultura e Turismo, reforça que está à disposição para orientar gestores municipais na correta utilização dos recursos da PNAB, promovendo formações, apoio técnico e troca de experiências entre os municípios.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail culturaeturismo@aam.org.br.
