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Presidente da AAM participa de entrega de mil títulos definitivos realizada pelo Governo do Amazonas no Vale do Sinai e Monte Sinai

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, participou nesta sexta-feira (13) da entrega de mil títulos definitivos de terra realizada pelo Governo do Amazonas, em benefício dos moradores das comunidades Vale do Sinai e Monte Sinai, na zona norte de Manaus. A ação integra a Semana Nacional do Solo Seguro, promovida no estado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A presença da AAM reforça o apoio institucional da entidade às ações que promovem segurança jurídica e valorização das famílias amazonenses. A entrega dos títulos, coordenada pelo Governo do Estado, foi realizada dentro da programação da Semana Nacional do Solo Seguro, que começou na segunda-feira (9), no TJAM, e acontece simultaneamente em todo o país.

Com a ação, o Governo do Amazonas alcançou a marca de 19,8 mil famílias beneficiadas com a regularização fundiária desde 2019, garantindo dignidade e oportunidade de acesso a crédito, além da valorização dos imóveis e inclusão social.

Durante o evento, o presidente da AAM destacou a importância da união de esforços entre instituições:

“A AAM reconhece a relevância da política de regularização fundiária conduzida pelo Governo do Estado, com o apoio do TJAM. Nossa presença aqui é uma demonstração de que o municipalismo está alinhado com ações que transformam a realidade das pessoas. Garantir o título definitivo é promover cidadania e fortalecer o desenvolvimento local nos territórios onde essas famílias vivem e constroem suas histórias”, afirmou Anderson Sousa.

A AAM continuará contribuindo para que ações como esta cheguem a mais municípios, apoiando tecnicamente as gestões locais e fortalecendo a agenda da regularização fundiária em todo o estado.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

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Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br