Teve início nesta segunda-feira (2) o prazo para que municípios com até 50 mil habitantes apresentem propostas ao Governo Federal para a construção de moradias urbanas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A chamada pública segue aberta até sexta-feira, dia 6 de junho.
Segundo os critérios da seleção, municípios com até 25 mil habitantes poderão solicitar até 20 unidades habitacionais. Já os municípios com população entre 25.001 e 50 mil habitantes poderão apresentar propostas para até 40 unidades. A iniciativa é voltada exclusivamente para áreas urbanas.
Para participar, é necessário que o município possua terreno disponível e seja o titular da área indicada. Além disso, o local deve estar a uma distância máxima de 300 metros de redes públicas de energia elétrica e abastecimento de água já implantadas.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, destacou a importância da medida:
“Essa é uma chance concreta para que nossos municípios avancem no acesso à moradia digna. A AAM está empenhada em oferecer todo o suporte necessário para que as prefeituras participem com qualidade e dentro do prazo.”
A AAM, por meio do seu Núcleo Técnico, está à disposição dos gestores municipais para prestar orientações sobre viabilidade, documentação e envio das propostas. Os atendimentos podem ser solicitados pelo e-mail institucional@aam.org.br ou diretamente na página oficial do Núcleo Técnico: https://aam.org.br/nucleo-tecnico/.
A entidade reforça seu compromisso com o fortalecimento do municipalismo e com a promoção de políticas públicas que garantam mais qualidade de vida à população do interior do Amazonas.
