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Humaitá-AM

Nota Pública: Atuação em Humaitá reforça a importância do Diálogo Federativo

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) acompanha com atenção e preocupação as recentes operações realizadas pela Polícia Federal e pelo IBAMA no Sul do Amazonas, em especial no município de Humaitá.

A Associação reconhece a importância da fiscalização ambiental e do cumprimento da legislação vigente. No entanto, entende que a atuação do poder público deve sempre considerar as especificidades regionais, o diálogo com as autoridades locais e o impacto direto sobre as populações atingidas, sobretudo em áreas onde o modo de vida tradicional é parte intrínseca da organização social.

No momento em que Humaitá celebra mais um ano de fundação, ações dessa natureza geram apreensão e instabilidade entre os moradores, além de afetar diretamente famílias que vivem da atividade ribeirinha e de práticas reconhecidas historicamente na região amazônica. A Associação reitera que é fundamental garantir a legalidade, mas com sensibilidade social e articulação institucional.

A AAM permanece ao lado dos gestores municipais no compromisso com a ordem, a justiça social e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que a cooperação entre União, estados e municípios é o caminho mais adequado para fortalecer políticas públicas eficientes e respeitosas com a realidade da nossa população.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br