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Presidente da Associação Amazonense de Municípios reúne com presidente do TJAM

O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito do Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, esteve na manhã desta quarta-feira (12), no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas(TJAM), em uma reunião com a presidente do TJAM, Desembargadora Nélia Caminha Jorge e os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil e Délcio Luís Santos.

Na reunião, foi solicitado pela presidente Nélia Caminha, uma cooperação dos gestores de cada município, junto ao tribunal de Justiça, com psicólogas e assistente sociais e questões previdenciárias diante de muitas demandas existentes.

Diante de tais demandas, foi decidido, que serão realizados três acordos de cooperação, para que, trabalhando em conjunto, mantendo o diálogo, seja possível a prestação de serviços de qualidade aos munícipes.

O gestor da instituição municipalista, Anderson Sousa, aproveitou a ocasião, para também, solicitar junto ao TJAM questões relacionadas a municípios que tem precatórios, para que, seja avaliada a possibilidade de desconto em porcentagem a ser definida, do ICMS ou FPM. Tais temas voltarão a ser discutidos, em uma nova reunião, juntamente com outra solicitação do tribunal, de que seja feita uma atualização da base de dados dos municípios.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br