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AAM assina acordo de cooperação com a Universidade Federal do Amazonas

A Associação Amazonense de Municípios realizou em cerimônia, nesta quarta-feira (25/01), a assinatura de um acordo de cooperação com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

O Termo de Adesão e Compromisso, trata da implantação na modalidade EAD do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização em Direito Público. Serão disponibilizadas 300 vagas aos servidores públicos, dos 62 munícipios amazonenses.

O documento foi assinado pelo presidente da AAM e prefeito do município do Rio Preto da Eva, Anderson Sousa e o Diretor da Escola de Direito da UFAM, Adriano Fernandes Ferreira.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br