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OAB e AAM assinam termo de cooperação

A Ordem dos Advogados(OAB), seccional Amazonas, assinou termo de cooperação com a Associação Amazonense de Municípios(AAM) nesta quinta-feira, 14, na sede do órgão.

O termo assinado disponibiliza assessoria jurídica no desenvolvimento e elaboração de projetos de interesse dos municípios do Amazonas.

“Essa é mais uma vitória que visa o desenvolvimento dos nossos municípios”, disse o presidente da AAM, Jair Souto.

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Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br