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Amazonas
Rua Elin Virtonen, 35 - Parque Dez de Novembro, Manaus - 69054-694

Horário de Atendimento

Segunda à Sexta
9h às 17h

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Institucional
institucional@aam.org.br

A AAM é uma sociedade civil estadual, sem fins lucrativos, que representa os 62 municípios do Amazonas. Com sede em Manaus, atua em cooperação com instituições estaduais, federais e internacionais, sendo filiada à Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Promover a articulação e mobilização em defesa dos interesses dos municípios amazonenses, fortalecendo o movimento municipalista e dotando os municípios de recursos financeiros, técnicos e administrativos para seu desenvolvimento.

A AAM oferece assistência técnica, capacitação, suporte jurídico, publicações no Diário Oficial Eletrônico, gestão de informações sobre FPM e ICMS, além de programas como o AAM Itinerante e AAM Capacita.

Para filiação, o município deve formalizar o pedido junto à AAM. Após a aprovação, terá acesso aos serviços e programas oferecidos.

É uma plataforma online que permite a publicação oficial de atos administrativos dos municípios, atendendo às exigências legais e promovendo transparência e economia.

É uma plataforma digital que disponibiliza informações públicas sobre a gestão dos municípios do Amazonas, promovendo a transparência e o controle social.

Jurídico

Suporte jurídico abrangente com:

  • Elaboração de pareceres e orientações normativas

     

  • Revisão e elaboração de contratos, convênios e acordos de cooperação técnica

     

  • Gestão de parcerias institucionais (IPAAM, TRE‑AM, Ouvidoria da Mulher, UFAM, TJAM)

     

  • Capacitação jurídica para servidores e assessoria em licitações

     

  • Representação e acompanhamento de processos junto ao TCE‑AM e ao TCU

     

  • Análise de riscos legais e compliance para garantir transparência e segurança nas gestões municipais.

Advogados Responsáveis: Isaac Miranda, Adriane Larusha, Thays Guimarães e Elena Pissolato

Email: juridico@aam.org.br